FMU | FIAM-FAAM, assim denominada, neste ato, afirma seu compromisso com a forma que faz a gestão dos dados pessoais que são coletados, bem como garante que todos os seus direitos sejam exercidos, agindo sempre com transparência, lisura e respeito aos seus direitos e com seus dados. Esta Política de Privacidade descreve nossas práticas relacionadas a dados pessoais coletados por meio de sites que nós operamos (os “Sites”), usando aplicativos de software que nós desenvolvemos (exceto quando sujeitos a uma Política de Privacidade específica do aplicativo) (os “Aplicativos”), por meio de páginas de mídias sociais (nossas “Páginas de mídias sociais”), em mensagens de e-mail enviadas em formato HTML relacionadas a esta Política de Privacidade, além de interações off-line que você possa ter conosco (coletivamente, Sites, Aplicativos ou Páginas de mídias sociais e atividade off-line, “Serviços”).
“Dados pessoais” referem-se a quaisquer dados ou informações que possam identificar você individualmente ou que se relacionam a um indivíduo identificável, como:
Por outro lado, temos também os dados anonimizados (aqueles que não são capazes de, sozinhos, identificar ou tornar identificável uma pessoa natural) que não são considerados dados pessoais. 1.1 Coleta de dados pessoais Nossos prestadores de serviço e nós coletamos dados pessoais de diferentes maneiras, sempre em conformidade com a legislação aplicável, incluindo:
– Se você vincular a sua conta de mídia social à sua página de serviços, você compartilhará alguns dados pessoais da sua conta de mídia social conosco, por exemplo, nome, endereço, foto, lista de contatos na mídia social e outras informações que possam ser acessadas ou que você disponibilizar ao vincular a sua conta de mídia social à sua conta de serviços. 1.2 Finalidades do tratamento de dados pessoais Nossos prestadores de serviço, nossos afiliados e nós realizamos o tratamento de dados pessoais para fins comerciais legítimos, incluindo para as seguintes finalidades: Finalidade – Execução dos serviços fornecidos pela FMU | FIAM-FAAM. Ações – Atendimento de solicitações e dúvidas através dos canais de atendimento ou outro meio de comunicação; – Atividades administrativas internas para execução do contrato de prestação de serviços; – Envio de informações administrativas; Base Legal do Tratamento Vamos realizar essas atividades com a finalidade de conseguir gerenciar nosso relacionamento contratual e/ou cumprir com obrigações legais e regulatórias. Finalidade – Ações de Marketing, fornecer a nosso newsletter e facilitar o compartilhamento em redes sociais. Ações – Envio de e-mail de marketing; – Para facilitar a funcionalidade de compartilhamento de informações em redes sociais que você escolher usar, disponível em alguns dos serviços da FMU | FIAM-FAAM; Base Legal do Tratamento Vamos realizar essa atividade com o seu consentimento ou quando houver interesse legítimo da nossa parte. Finalidade – Avaliação de medidores para aprimoramento de serviços. Ações – Para analisar ou prever as preferências de nossos usuários, agregando relatórios de tendências sobre como o nosso conteúdo digital é usado, podendo assim, melhorar nossos serviços; – Para conhecer você melhor e, assim, personalizar nossas interações e fornecer as informações e/ou ofertas de acordo com os seus interesses; – Para compreender melhor as suas preferências e, assim, fornecer, por meio de nossos serviços, um conteúdo que seja relevante e interessante para você; Base Legal do Tratamento Vamos fornecer serviços personalizados com o seu consentimento ou porque temos algum interesse legítimo. Finalidade – Sorteios e promoções. Ações – Poderemos oferecer a você a oportunidade de participar em sorteios, concursos ou outras promoções; – Algumas dessas promoções têm regras adicionais sobre como usaremos e divulgaremos os seus dados pessoais; Finalidade – Alcançar nossos objetivos comerciais. Ações – Para análise de dados, por exemplo, aprimorando a eficiência de nossos serviços; – Em auditorias, para verificar se os nossos processos internos funcionam como devem, de acordo com os requisitos legais, regulatórios ou contratuais; – Para fins de monitoramento de segurança da informação e fraudes, por exemplo, para detectar acessos não autorizados e impedir ataques digitais ou tentativas de falsidade ideológica; – Para desenvolver novos serviços; – Para aprimorar, ampliar ou modificar os nossos serviços atuais; – Para identificar tendências de uso, por exemplo, para compreender quais partes de nossos serviços chamam mais a atenção dos usuários; – Para definir a eficácia das nossas campanhas promocionais e adaptá-las às necessidades e aos interesses de nossos usuários; – Para operar e expandir as nossas atividades comerciais, por exemplo, para compreender quais partes de nossos serviços são de maior interesse dos usuários, focando nossos esforços em atender os interesses deles; Base Legal do Tratamento Nós realizamos essas atividades quando forem necessárias para o cumprimento do nosso relacionamento contratual com você, em respeito a alguma obrigação legal ou regulatória e/ou porque temos algum interesse legítimo nessas atividades, nos termos permitidos pela legislação aplicável. Em outras situações, como no caso de pesquisas de satisfação em que utilizamos seus dados pessoais, vamos realizar essa atividade com base no seu consentimento. Finalidade Outros fins: Base Legal do Tratamento – Para outras finalidades, na forma e nos limites do consentimento concedido por você, quando necessário, e no limite do que for permitido ou exigido pela legislação aplicável. 1.3 Compartilhamento de dados pessoais Nós compartilhamos os seus dados pessoais:
– Isso pode incluir prestadores de serviços como de hospedagem de sites, análise de dados, processamento de pagamentos, processamento de pedidos, tecnologia da informação e fornecimento de infraestrutura relacionada, atendimento ao cliente, envio de e-mails, realização de auditoria, solução de problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança dos serviços, bem como outros serviços; – Para terceiros, permitindo que eles enviem comunicações de marketing a você, de acordo com as suas preferências; – Para patrocinadores de terceiros em sorteios, concursos e promoções similares.
– Em quadros de avisos, fóruns de discussão em sala de aula, chats, páginas de perfil, blogs e outros serviços nos quais você pode postar informações e conteúdos (incluindo, entre outros, páginas de mídias sociais). Observe que as informações que você posta ou divulga usando esses serviços se tornarão públicas e podem ser disponibilizadas para outros usuários e o público geral; – Por meio das suas atividades de compartilhamento social. Ao vincular a sua conta dos serviços à sua conta de mídia social, você compartilha informações com amigos associados à conta da mídia social, com outros usuários e com o fornecedor da sua conta na mídia social. Ao fazer isso, você nos autoriza a facilitar o compartilhamento dessas informações, demonstrando que compreende que o uso de informações compartilhadas será controlado pela política de privacidade do fornecedor da mídia social. • Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente fornecido por você, quando necessário, e no limite do que for permitido ou exigido pela legislação aplicável. 1.4 Outras finalidades de tratamento: Nós também realizamos o tratamento dos seus dados pessoais, conforme necessário e/ou apropriado para atender a uma obrigação legal ou regulatória ou solicitações e ordens judiciais, administrativas ou arbitrais, inclusive:
1.5 Tratamento de outras informações: Podemos usar e compartilhar outras informações, sempre para finalidades legítimas, específicas e legais, oportunidade em que você será devidamente informado ou solicitado seu consentimento, caso a finalidade o exija. Em alguns casos, podemos combinar outras informações com dados pessoais. Nesse caso, trataremos as informações combinadas como dados pessoais, enquanto estiverem combinadas. 2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Usamos medidas organizacionais, técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais em nossa organização, em conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas de mercado. Busca-se, assim, proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nesse sentido, permitimos que os seus dados pessoais sejam acessados pelos nossos colaboradores e terceiros apenas no limite do necessário para executarem as suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais compartilhados. A fim de proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, recomendamos que você mantenha senhas fortes de acesso aos serviços, não compartilhe com terceiros, mesmo que de sua confiança, as suas senhas e as suas credenciais de acesso aos serviços disponibilizados por nós, e proteja-se contra o uso não autorizado dos seus dispositivos. Contudo, infelizmente, mesmo adotando todas as medidas para evitar que incidentes de segurança ocorram, nenhum sistema de armazenamento ou compartilhamento de dados pode ser considerado 100% seguro. Caso você tenha motivos para acreditar que a integridade de seus dados pessoais não está mais segura conosco, entre em contato imediatamente, conforme descrito na seção “Fale conosco” abaixo. 3. SEUS DIREITOS E OPÇÕES DE ACESSO A FMU | FIAM-FAAM adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, estamos comprometidos a viabilizar da melhor forma possível o exercício dos seus direitos, tais como: solicitar correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, requerer portabilidade, obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos os seus dados, além de revogar o seu consentimento ou rever decisões automatizadas. Para isso, você pode falar conosco através do nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: [email protected]. Adicionalmente, você tem opções de acessar ou não alguns de nossos serviços, podendo cancelar a qualquer momento:
Observe que, caso você cancele o recebimento de nossas comunicações de marketing, ainda poderemos enviar mensagens administrativas importantes e que sejam necessárias para o cumprimento do nosso relacionamento contratual, cujo recebimento você não poderá optar por cancelar, a menos que cancele os serviços integralmente. 3.2. Como você poderá exercer os seus direitos relativos a dados pessoais. Caso queira exercer quaisquer dos seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais por nós, conforme elencados acima, você pode falar conosco através do nosso Encarregado de Proteção de Dados. Nós responderemos à sua solicitação, sem qualquer custo para você, dentro do prazo e nos termos previstos na legislação aplicável. Em sua solicitação, deixe claro quais dados pessoais você gostaria de alterar, se gostaria de ter os seus dados pessoais suprimidos de nosso banco de dados ou informe-nos sobre quais limitações você gostaria de colocar no tratamento dos seus dados pessoais. Para a sua proteção, recomendamos que as solicitações desse tipo sejam feitas do endereço de e-mail particular que você usou no seu cadastro com a FMU | FIAM-FAAM. Também podemos verificar a sua identidade antes de implementar a solicitação, buscando com isso evitar que os seus dados pessoais possam ser utilizados de forma indevida. Cumpriremos pedidos de exclusão de dados pessoais mediante a sua expressa solicitação ou diante de obrigações legais e/ou regulatórias. Nesse caso, tais dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa retenção for necessária para exercer regularmente nossos direitos em processos administrativos e/ou judiciais, caso este que o armazenamento dos dados se dará pelo prazo necessário por lei. Nesse sentido, observe que precisamos reter algumas informações para fins de registro e/ou para concluir qualquer transação que você tenha começado antes de solicitar a alteração ou exclusão (por exemplo, quando você fizer um pagamento, você não poderá alterar ou excluir os dados pessoais fornecidos até a conclusão da transação em questão). 4. PERÍODO DE RETENÇÃO Nós retemos dados pessoais pelo período necessário para atingir as finalidades pretendidas ou conforme permitido pela legislação aplicável. Os critérios usados para determinar os períodos de retenção incluem: